Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas